Fazer uma gestão de resíduos correta é essencial e, muitas vezes, obrigatório para o empreendimento. Em busca de custos menores e de maior qualidade, é possível terceirizar a função e contar com o apoio de uma empresa especializada. Mas além de fazer uma contratação adequada, é preciso ter a comprovação de que tudo seguiu o caminho logístico planejado e rastreabilidade adequada.
É diante dessa necessidade que surge o Certificado de Destinação Final de Resíduos. Ele traz informações sobre o processo e serve como comprovação, inclusive, para a certificação de qualidade e aos órgãos de fiscalização. Mas como garantir que ele é autêntico?
A seguir, veja dicas para ter certeza sobre o documento que atesta a gestão de resíduos.
Confira os dados de identificação de ambas as empresas
Logo no começo, é essencial que o Certificado de Destinação Final de Resíduos traga todos os dados do seu empreendimento e da contratada para realizar o gerenciamento. É preciso que constem informações como os CNPJ de ambas, a razão social e o endereço. Também é indispensável apontar o endereço para o qual os resíduos foram destinados, de modo a garantir máximo controle.
Deve-se exigir a identificação e documentação completa de terceiros utilizados no processo de gestão e destinação final dos resíduos. Não deixe de conferir também a numeração da CDF, que funciona como nas notas fiscais. Se houver qualquer inconsistência nos dados, há indícios de falta de autenticidade.
Verifique as informações sobre a gestão de resíduos
Em seguida, confira a tabela com as informações referentes aos resíduos que foram enviados. Devem ser apresentados dados como a denominação, a classe, a quantidade, as unidades e o período de recebimento.
Além disso, é essencial que esteja explícito qual foi o procedimento ou a tecnologia aplicada para tratamento. Novamente, todas as informações devem estar minuciosamente corretas, pois isso indica uma gestão de resíduos que ocorreu conforme o planejado. Vale dizer que cada terceiro envolvido deve enviar seu próprio documento, informando dados dos resíduos recebidos, como tipologia e peso, qual tecnologia aplicou a eles, entre outros.
Avalie a Licença Ambiental de Operação e sua validade
O ponto mais importante para verificar a autenticidade do certificado, entretanto, tem a ver com o licenciamento ambiental. A empresa que recebeu os elementos têm que estar apta para desempenhar a função.
Então, o documento deve conter o número da Licença Ambiental de Operação (LAO), o prazo de validade e o código de atividade. Como esses dados podem ser pesquisados e publicamente conferidos é possível determinar se a atuação é legítima.
Analise a declaração e as assinaturas
Na parte final, o documento traz uma declaração de certificação sobre os tratamentos dos resíduos e observações complementares que sejam pertinentes. Nas últimas linhas, há informações como local, data e responsável legal.
Não deixe de cruzar esses dados e confira se tudo foi adicionado corretamente. Desse modo, é possível evitar o uso de um documento inválido sobre a gestão de resíduos.
De qualquer forma, é recomendado armazenar todas as notas fiscais geradas e obtidas pelo processo, por 5 anos. Caso seja necessário, o documento comprova que tudo foi realizado como a sua empresa afirma.
O Certificado de Destinação Final de Resíduos é essencial na gestão de resíduos e deve ser elaborado corretamente. Com as recomendações acima, você será capaz de conferir a autenticidade e ter muito mais tranquilidade no uso. Além de tudo que foi exposto, é fundamental que aquelas empresas terceirizadas eventualmente envolvidas no processo endossem expressa e formalmente as informações ligadas a ela (ou melhor, forneçam seus próprios certificados, os quais devem compor o conjunto de documentos de comprovação da rastreabilidade).
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