De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade pelo descarte de resíduos provenientes das atividades domésticas, comerciais, industriais e de serviços deve ser compartilhada.
Em outras palavras, isso significa dizer que realizar o destino ambientalmente adequado aos produtos inservíveis deve ser preocupação de fabricantes, distribuidores, comerciantes e consumidores finais.
Por ser uma necessidade social e ambiental, a legislação brasileira criou instrumentos para estimular a prática da gestão de resíduos por parte das empresas. Um deles, é a recuperação fiscal.
Por meio dela, organizações que atribuem às suas matérias-primas, produtos e equipamentos o destino ambientalmente correto podem recuperar até 34% dos impostos pagos neles.
Como funciona a recuperação fiscal?
A princípio, a recuperação fiscal segue as diretrizes do Decreto nº 9.580/2018. Ele regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e a administração do Imposto de Renda.
No que diz respeito ao descarte de resíduos, a empresa pode lançar o custo de um produto que será destruído como dedutível. Para isso, no entanto, é preciso que essa destruição seja feita na presença de um fiscal da Receita.
As etapas da recuperação fiscal se iniciam na coleta do material a ser descartado por uma empresa especializada. Esta, por sua vez, se encarrega de realizar a separação dos resíduos conforme classificação e o armazenamento adequado.
Na sequência, o cliente é orientado a preparar toda a documentação necessária para apresentar à Receita. Após aprovação do processo, um fiscal é enviado até o local e acompanha a destruição dos materiais e a destinação final ambientalmente correta.
Tudo é registrado por fotos, que compõem o laudo técnico. Por fim, o cliente obtém a recuperação fiscal dos materiais destruídos em seu imposto de renda.
Como o descarte de resíduos pode beneficiar sua empresa?
Além da dedutibilidade fiscal, o descarte de resíduos ambientalmente correto também oferece outros benefícios importantes para a sua empresa:
- Proteção à marca: como os produtos são descaracterizados e descartados corretamente, não compromete dados pessoais e evita que mercadorias cheguem de forma clandestina ao consumidor;
- Mais espaço no estoque: o descarte de resíduos inservíveis também abre espaço para produtos comercializáveis, reduzindo, inclusive, os custos com armazenamento;
- Menos riscos de acidentes ambientais: ao dar a destinação correta a produtos perigosos e químicos com a ajuda de profissionais especializados, a empresa evita acidentes ambientais.
Quais as vantagens de contratar uma empresa especializada?
Conforme você pode perceber, a recuperação fiscal é um processo que envolve várias etapas, da coleta dos materiais à destinação ambientalmente correta.
Paralelamente a tudo isso, há ainda os trâmites burocráticos junto à Receita Federal, que se não forem acompanhados por quem entende do assunto, pode não oferecer os resultados esperados.
Ao contar com uma empresa especializada na gestão de resíduos como a Silcon Sustech Ecosystem, você evita transtornos e protege a sua marca com a expertise de profissionais que atuam há mais de 25 anos no mercado.
Além de garantir o cumprimento de todas as etapas da recuperação fiscal resultando no recebimento do incentivo, você também economiza custos operacionais e se mantém à frente da concorrência. Solicite a sua proposta.
