Dar o correto tratamento e destinação ao lixo que produz é uma responsabilidade social de toda empresa geradora. O não cumprimento de certas regras podem levar a penalidades diversas, especialmente multas e prisão (detenção/reclusão).
Além de colaborar com o meio ambiente e ficar em dia com a legislação, uma empresa pode usufruir certas vantagens quando efetua da forma correta o descarte de seus produtos. Ela pode, inclusive, reduzir custos de forma considerável.
O ideal é contratar uma empresa especializada na gestão de resíduos, pois assim a empresa geradora garante serviços eficientes e seguros. A empresa especializada acompanhará todos os processos necessários para que o cliente faça jus à dedutibilidade fiscal. Continue a leitura e veja como a empresa de descarte de resíduos pode ajudar a reduzir gastos!
O que é, afinal, a dedutibilidade fiscal?
Dedutibilidade fiscal é a possibilidade de deduzir o pagamento de impostos devido a alguma ação específica, definida pela legislação. No caso, estamos falando da possibilidade de deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) o valor de custo relativo bens, produtos e matérias-primas destinados à destruição.
A dedutibilidade fiscal é um serviço muito usado por indústrias farmacêuticas há muitos anos, mas pode ser usado por empresas de qualquer segmento e de qualquer tamanho.
Como a empresa de descarte de resíduos pode ajudar?
A empresa de descarte de resíduos armazena os produtos e os bens em seus próprios galpões enquanto tramita o processo perante a Receita Federal ou a ANVISA. Depois da verificação efetuada pelo auditor fiscal, os materiais são descaracterizados e remetidos para o tratamento e a destinação final.
O Termo de Encerramento é emitido pela Receita Federal ao final de todo o processo, dá a empresa geradora de resíduos o direito para realizar o lançamento contábil para reduzir os impostos a pagar.
De que maneira ocorre todo o processo?
Para compreender melhor como a empresa de descarte de resíduos realiza o processo que dá direito à dedutibilidade fiscal, vamos mostrar as etapas que o compõem. Tudo começa na própria empresa geradora, onde os resíduos são produzidos.
A empresa especializada presta consultoria e orienta o cliente sobre a preparação de toda a documentação. Esses documentos são enviados para a matriz dessa empresa, que os direciona para a Receita Federal, onde serão protocolados.
Os produtos inservíveis são armazenados em um local específico para o tratamento dos resíduos. Nesse lugar também é realizada a vistoria pelo auditor fiscal. Após a vistoria, os produtos são liberados para a destruição. E assim são conduzidos para outro ambiente, onde passam por descaracterização.
A descaracterização determina qual será o tratamento e a destinação final conforme o tipo de produto. Consequentemente, os itens podem ser enviados para o coprocessamento, para incineração ou ter outro destino.
Após essa etapa, é emitido o Laudo Fotográfico de Destinação Final pela empresa especializada, que garante o processo de rastreabilidade. A etapa final é a emissão, pela Receita Federal, do Termo de Encerramento.
A empresa geradora poderá, então, receber o retorno financeiro de 34% sobre o valor de custo dos produtos, abatendo valor de impostos (Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Ser sustentável ajuda a reduzir despesas. O importante é contratar os serviços de uma empresa de descarte de resíduos, pois ela conhece a legislação e todos os procedimentos necessários para assegurar a dedutibilidade fiscal de IR e CSLL.
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