O Brasil, além de ser um país de grande extensão territorial, exibe alta densidade demográfica. Isso contribui para que exista uma geração elevada de resíduos sólidos no país. É inevitável que com essa grande quantidade de resíduos, a população, os órgãos públicos e privados precisam realizar o descarte final adequado, garantindo a diminuição dos impactos negativos que podem ser causados ao meio ambiente e à saúde da população.
Infelizmente, ainda é comum que boa parte dos resíduos sejam descartados de forma inadequada. As consequências dessa irresponsabilidade são graves, incluindo pesadas multas para o infrator.
A PNRS (ou Política Nacional de Resíduos Sólidos) é de grande importância para todas as organizações geradoras de resíduos. Foi instituída pela Lei nº 12.305/2010 e regulamentada pelo Decreto nº 7.404/2010. Veja como ela pode afetar seu negócio!
Entenda a Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos apresenta diretrizes que ajudam o Brasil a se desenvolver em relação aos problemas ambientais, econômicos e sociais relativos ao manuseio inapropriado dos resíduos. Há também orientações relacionadas ao tratamento dos resíduos sólidos. Elas são definidas por estratégias de curto, médio e longo prazo para minimizar ou solucionar as questões associadas aos resíduos.
Isso porque uma das metas mais relevantes da PNRS é justamente diminuir ou evitar a geração de resíduos. Um dos aspectos abordados é adotar maneiras eficazes de tratamento ou reutilização deles. Quando não houver a possibilidade de reaproveitamento, a legislação define uma destinação eficaz que não impacte negativamente o meio ambiente.
As principais diretrizes da PNRS
Há várias diretrizes definidas pela PNRS, mas podemos destacar algumas como:
- A criação e o estímulo ao desenvolvimento de associações e cooperativas de catadores de material reciclável;
- Os incentivos financeiros e fiscais para a prática de medidas mais sustentáveis que assegurem um destino adequado aos resíduos sólidos;
- A fiscalização ambiental e sanitária (ela se propõe, entre outras coisas, a acabar com os lixões a céu aberto);
- A educação ambiental.
Além disso, a PNRS fala sobre a logística reversa e o reaproveitamento de embalagens. Na logística reversa, as embalagens que são descartadas são coletadas e recicladas pelas próprias empresas que as produziram.
A responsabilidade das empresas geradoras
Conforme a PNRS, a empresa que gera resíduos sólidos deve informar o ciclo de vida dos produtos e o tratamento que eles recebem durante sua produção. O plano de gerenciamento de resíduos sólidos é obrigatório para todas as empresas e é fiscalizado pelo município. A obrigatoriedade não se aplica para geradores de resíduos domésticos, como as micro empresas.
Para que o plano seja bem-sucedido, a empresa precisa ter conhecimento profundo sobre a cadeia de matérias-primas que integram seu ciclo de produção, assim como o engajamento dos colaboradores, que através de capacitações, aderem às políticas de sustentabilidade. A PNRS pode ajudar até na geração de economia para as empresas, desde que elas saibam como efetivar o processo.
O descarte dos resíduos sólidos
Nenhuma organização consegue gerenciar seus resíduos de maneira isolada. É fundamental articular um processo que reúna as empresas, as associações, as prefeituras, os clientes, os fornecedores, as cooperativas, as recicladoras. É importante realizar parcerias e/ou terceirizar o trabalho.
Para o cumprimento do que a lei determina sobre a gestão dos resíduos não é suficiente apenas a boa vontade. É necessário contar com parceiros que compreendam bem o funcionamento da PNRS e tenham licenciamento ambiental e recursos para efetivar as operações necessárias de tratamento e descarte.
A gestão dos resíduos sólidos deve ser transparente e confiável. A contratação de serviços de uma empresa especializada é uma boa estratégia, pois evita o não cumprimento da legislação, proporciona grandes economias, segurança de todos os envolvidos e evita a penalização, se mantendo mais competitiva no mercado.
Agora que sabe como a PNRS pode afetar decisivamente seu negócio, confirme a importância de contratar uma empresa que minimize a terceirização para o descarte de resíduos!
