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Instrução Normativa

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA
 
- Instrução Normativa IBAMA 73/05 – Proíbe a criação e comercialização de moluscos de espécie Achatina fulica.
- Instrução Normativa IBAMA 72/05 – Planos de Manejo visando evitar e/ou reduzir colisões de aeronaves com a Fauna Silvestre em Aeródromos
- Instrução Normativa MMA 53/05 – Estabelece o tamanho mínimo de captura de espécies marinhas e estuarinas do litoral sudeste e sul do Brasil.
- Instrução Normativa MMA 15/05 – Estabelece, normas, critérios e padrões para a pesca de juvenis das espécies Anchoa marinii, Anchoa tricolor e Anchoa lyolepsis, conhecidas popularmente como “manjuba ou iriko”, e as nomenclaturas regionais.
- Instrução Normativa IBAMA 1/89 – Estabelece requisitos recomendáveis para a ocupação de alojamentos em Jardins Zoológicos. Instrução Normativa
- Norma INCRA 17B/81 – Fixa condições para apresentação do laudo de perda das características produtivas de exploração agropecuária, florestal e agroindustrial de que tratam o art. 96 do Decreto n° 59.428, de 27/10/76 e o item 34 da instrução nº 17-B.
- Instrução INCRA 17B/80 – Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos de imóveis rurais e parcelamento para fins agrícolas de imóveis rurais.

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