Num momento em que os vários líderes mundiais se reúnem para discutir as responsabilidades e os efeitos das mudanças climáticas, além da crise financeira global, um relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) aponta um quadro nada animador. Ao contrário do que revelam os países mais desenvolvidos, a crescente queimada das florestas tropicais nas nações em desenvolvimento não é o único agravante do aquecimento global.

De acordo com o levantamento, as emissões de gases de efeito estufa dos países mais industrializados cresceram 2,3% entre 2000 e 2006, em plena vigência do Protocolo de Kyoto, que estabelece que os países cortem em média 5,2% suas emissões em relação aos índices registrados em 1990.

A maior fatia de crescimento veio do antigo bloco soviético e do Canadá. O estudo das Nações Unidas mostra que particularmente no ano de 2006 houve uma redução de 0,1%, mas o próprio secretário-geral da ONU informa que essa queda é estatisticamente insignificante.

O mais grave nesse índice diz respeito às intenções. Apesar de o ano de 2000 ter sido um marco para a consciência mundial em torno do assunto das mudanças climáticas, na prática, os países não tomaram atitudes concretas para cortar suas emissões, conforme prometeram.

Maior vilão do estudo da ONU, o Canadá deveria ter reduzido suas emissões em 6% em relação ao índice de 1990, mas na prática, suas emissões subiram 21,3%. Já nos países da Europa Oriental tiveram uma alta de 7,4% na virada do século.

Entre as nações desenvolvidas que firmaram o Protocolo de Kyoto se comprometendo a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, o Reino Unido foi um dos poucos países a cumprir sua promessa de corte. Porém um relatório recente do governo britânico sugere nem isso seja verdade. E que se fossem contabilizados os efeitos da poluição vinda das embarcações e dos aviões e o carbono embutido nos bens importados para o país, até mesmo as emissões britânicas estariam indo na direção contrária de Kyoto.

No próximo mês, representantes de várias nações do mundo devem se reunir na Polônia para as negociações anuais para enfrentar os dilemas das mudanças climáticas. A expectativa é grande, mas a realidade pinta um quadro pouco otimista.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à importação de pneus usados. O documento se refere à ação em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,0 pede ao STF que declare constitucionais todos os atos do governo federal que regulam as restrições à importação de pneus usados e casse decisões judiciais que permitem a prática. .

Segundo o procurador , decisões judiciais nas quais se respalda a importação comprometem o equilíbrio do meio ambiente e a proteção à saúde, preceitos previstos na Constituição Federal.A preservação ambiental foi descrita por Souza como “direito fundamental de uma existência digna, somente possível quando o Estado esteja comprometido, com prestações e ação positivas, além das ações de regulação”.

Souza ressaltou ainda a adesão do Brasil , em 1989, à Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos, pela qual “qualquer Estado tem o direito soberano de proibir a entrada ou depósito de resíduos perigosos e outros resíduos estrangeiros em seu território”.

A comercialização de pneus reformados, apesar de não ser uma atividade proibida, torna-se abusiva, de acordo com Souza, ao prejudicar terceiros e colocar em risco à saúde pública.

O parecer do procurador-geral será analisado pela ministra Carmen Lúcia, relatora da ação no STF.
(Envolverde/Agência Brasil)

A humanidade já usa um terço a mais dos recursos que a Terra poderia oferecer. E se o atual estilo de vida se mantiver inalterado por mais uma geração, serão precisos dois planetas para dar conta das nossas necessidades.

Essa é a principal conclusão do relatório Planeta Vivo 2008, uma publicação bianual da rede WWF. A entidade com sede na Suíça e conhecida como Fundo Mundial para a Natureza mostra no documento que, caso o modelo atual de consumo e degradação ambiental se mantenha como está, os recursos naturais podem entrar em colapso a partir de 2030, quando seriam precisos dois planetas para atender a demanda por serviços ecológicos.

Produzido junto com a Sociedade Zoológica de Londres, o relatório usa dados de 2005 para calcular a pegada ecológica de cada habitante do planeta. Nessa soma estão a área agrícola e a florestal necessárias para se produzir comida, fibras e madeira, além dos oceanos e rios que fornecem pescado, e a porção da biosfera que absorve resíduos como o gás carbônico e fornece espaço para a infra-estrutura das cidades.

De acordo com o estudo, hoje cada ser humano necessita em média de 2,7 hectares de terra biologicamente produtiva para sobreviver. A pegada ecológica dos brasileiros é um pouco menor, de 2,4 hectares por pessoa. Ainda assim, está abaixo da capacidade da Terra, que possui 2,1 hectares de área biologicamente produtiva disponível para cada habitante.

Nos últimos 45 anos, a pegada ecológica da humanidade mais do que dobrou, segundo o relatório do WWF.  Mas foi no final dos anos 1980 que a humanidade passou a retirar da natureza mais do que ela poderia dar conta de oferecer. Hoje mais de três quartos da população mundial vivem em países com débito ambiental.

Uma das constatações do documento é de que o consumo exagerado do capital natural coloca em perigo a futura prosperidade do mundo, gerando impactos econômicos como a elevação do preço dos alimentos, da água e da energia.

Segundo especialistas da Sociedade Zoológica de Londres, as dramáticas perdas ecológicas resultantes da poluição, do desmatamento, da pesca predatória e da utilização comercial de terras exerceram também um grave impacto sobre os recursos naturais.

Os Estados Unidos e a China são atualmente os países mais destruidores do meio ambiente, segundo o WWF. Somados, eles consomem 21% da capacidade biológica do planeta. Os americanos e os australianos, que vêm logo a seguir, são os que mais destroem os recursos naturais, seguidos pelos Emirados Árabes Unidos, pelo Kuwait, e pela Dinamarca. Os países que menos destroem são Bangladesh, Congo, Haiti, Afeganistão e Malauí.

Um dos termômetros do estado de saúde dos ecossistemas, a perda de espécies de fauna é um problema bem mais acentuado nos países em desenvolvimento. Enquanto no período entre 1970 e 2005 houve aumento de 6% nas populações de vertebrados nas zonas temperadas, nas regiões de florestas tropicais houve um declínio de 51% no número de espécies.

Um dos mais renomados especialistas brasileiros no fenômeno das mudanças climáticas, o pesquisador Eneas Salati elaborou um decálogo dos principais problemas ambientais a pedido do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do qual foi consultor. Salati diz que o aumento de temperatura previsto para a Terra – de 0,6°C – parece pouco, mas é dramático e equivale à explosão de dez bombas de Hiroshima por segundo.

Ex-assessor do Banco Mundial e de seu braço financeiro, o International Financial Corporation (IFC), Salati atualmente é diretor técnico da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e membro do Fórum de Mudanças Climáticas. E defende que quando se trata de meio ambiente, metade da solução aparece quando se consegue definir em detalhes os problemas que se pretende enfrentar.
Nesta quarta-feira 8, Salati foi convidado para apresentar seu decálogo ambiental num encontro promovido pela Global Reporting Initiative (GRI), que define as regras para as empresas relatarem suas práticas e preocupações socioambientais.

Numa atitude inédita no mundo, a GRI, com sede em Amsterdã, na Holanda, escolheu o Brasil como projeto piloto para elaborar uma série de protocolos específicos para que as organizações brasileiras possam relatar suas ações sociais e ambientais nos balanços e relatórios de final de ano de forma condizente com as realidades nacionais.
A seguir, o decálogo dos dilemas ambientais segundo Eneas Salati:

1. Crescimento Populacional
Se tudo continuar como está, teremos um aumento populacional de 26% nos próximos trinta anos. Passaremos de 6,5 bilhões para 8,2 bilhões de pessoas no planeta.
Certa vez discuti com minha mãe sobre o impacto do crescimento populacional na degradação ambiental. Mas sou o nono filho de uma família de dez crianças e se tivesse controle populacional, eu não existiria.

2. Aumento do consumo de energia
Com o atual padrão de consumo, esperamos um aumento de 62% no consumo energético nos próximos trinta anos. Mais importante de tudo, se a China mantiver o mesmo padrão de consumo dos Estados Unidos, será necessário dobrar a produção de petróleo em vinte anos. Sobretudo, não há espaço para descartar todos os produtos que produzimos hoje.

3. Pobreza
Eu escolhi a palavra miséria para trata desse tema, mas o pessoal do BID e do Banco Mundial prefere a palavra pobreza. O que me interessa é traçar o paralelo entre miséria e pobreza e a degradação ambiental. Historicamente, a população mais pobre sempre ocupou áreas mais pobres em nutrientes, mais difíceis de se irrigar, menos férteis, mais passíveis de alagamento, desmoronamento, e com menos possibilidade de construção e de saneamento básico.

4. Aquecimento global
Em 2007, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) confirmou, com 95% de certeza, que o atual aquecimento da Terra é provocado pelas atividades humanas. Há quem considere pouco o aumento de 0,6° C na temperatura média da Terra, mas é bom lembrar que isso representa uma explosão de dez bombas nucleares de Hiroshima por segundo no planeta. Nos mares, a situação é séria. Até 300 metros de profundidade, já começamos a notar um aquecimento de 0,5° C na temperatura da água dos oceanos.
O mais crítico mesmo é o degelo da calota polar do Ártico, uma estrutura que existe há milênios e que em poucos anos derreteu em ritmo acelerado, diminuindo em espessura e em tamanho. As projeções para as próximas décadas são péssimas. Num relatório recente, o IPCC falava que a calota polar do Ártico devia desaparecer em 50 anos, hoje já se fala que em 15 anos ela pode deixar de existir. O que os modelos climáticos apontam é que o aumento da temperatura em todos os continentes foi bem além das oscilações naturais do planeta.

5. Destruição dos ecossistemas
Estima-se que 11 milhões de hectares de florestas tropicais sejam desmatados anualmente no mundo, uma área equivalente ao território da Guatemala. As florestas tropicais prestam serviços ambientais e isso tem valor. No Brasil, existe uma excelente legislação ambiental. A implementação dessa legislação é que é deficiente e falha. O resultado é que perdemos espécies animais e vegetais num ritmo acelerado.
Quando vivi na Amazônia, como diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) na década de 70, havia apenas 0,5% de desmatamento. Hoje o desmatamento está em 20% de corte raso, sem contar a extração de madeira de lei.

6. Matriz energética de transporte
Hoje o petróleo representa 96% da matriz energética mundial para o transporte. O gás natural responde por 2,4%, a eletricidade por 1,2% e o carvão, 0,4%. Já no Brasil a matriz é diferente. O petróleo representa 83,9%, o gás natural, 3,8%, a eletricidade por 0,2% e as energias renováveis respondem por 12% da nossa matriz energética. Precisamos investir em energias renováveis.

7. Lixo
A quantidade média produzida por um ser humano é de cinco quilos por semana. A produção diária de lixo no Brasil é de 240 mil toneladas. Na prática, 88% desse volume de lixo vai para os aterros sanitários ou lixões. O custo anual entre a coleta e o descarte é de R$ 4,1 bilhões. Uma das tecnologias mais utilizadas na Europa é a da incineração. Ela é cara, sem dúvida, mas é extremamente eficiente.

8. Impacto sobre a biodiversidade
Os impactos sobre a biodiversidade são de várias naturezas. Hoje há uma exploração excessiva dos recursos naturais e a introdução de espécies e doenças exóticas.

9. Recursos hídricos
A questão da água tem várias implicações. Primeiro que há uma sobre-utilização dos recursos hídricos por parte da agricultura. O saneamento básico praticamente não existe, há legislação, existe obrigação, mas ninguém faz, nem o município, nem o Estado, nem o governo federal. É preciso tratar os resíduos industriais e resolver a escassez e o manejo dos recursos hídricos no semi-árido brasileiro. Não é falta de tecnologia o que temos, também não há falta de dinheiro. No caso do saneamento básico, falta vontade.

10. Mudança climática global
O problema é muito mais sério do que parece. As mudanças climáticas não vão ocorrer hoje, nem amanhã, mas já começam a acontecer. O modelo hídrico para a Amazônia e o Nordeste brasileiro precisa de um viés diferente. Não apenas para a produção de eletricidade e de comida, mas para a produção de resultados socioambientais.
Os atuais padrões de consumo são incompatíveis com a disponibilidade de recursos naturais. A velocidade de consumo está além da capacidade de reposição natural do planeta. É preciso fazer uma revisão e atualização das legislações referentes ao tema.
Por isso considero importante esse Anexo Nacional proposto pela GRI para estimular as empresas a se adequarem a padrões internacionais de qualidade de gestão ambiental, indo além da própria legislação ambiental nacional.

Só em agosto, uma área superior à metade da cidade de São Paulo literalmente virou fumaça na Amazônia. Os novos números, divulgados nesta semana pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), revelam que em um único mês a floresta perdeu 756,7 quilômetros quadrados de cobertura verde, o que significa um aumento de 133% em comparação com o índice de julho deste ano.

Os três Estados que mais desmataram foram Pará, Mato Grosso e Rondônia, que representam a fronteira agropecuária do país, uma região chamada popularmente de “arco do desflorestamento”. Em comparação com o desmatamento medido em agosto de 2007, o índice ganha proporções alarmantes, com um aumento de 229%, ou três vezes mais árvores derrubadas do que no ano passado.

Nesse levantamento elaborado pelo Deter, o sistema de monitoramento em tempo real do Inpe, o que se viu foi o resultado de uma somatória de fatores: o aumento da atividade agropecuária, sobretudo no Pará, é apenas um deles, que se soma à expectativa de regularização fundiária em terras públicas.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, os assentamentos federais de reforma agrária ocupam os seis primeiros lugares do ranking entre os cem maiores desmatadores da Amazônia Legal. Segundo a lista divulgada por Minc, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) foi multado em R$ 265,6 milhões por desmatamento em oito assentamentos diferentes, todos localizados no Estado do Mato Grosso.

Para o ministro, o fato de o Incra liderar a lista dos devastadores reforça a responsabilidade dos assentamentos nos índices de devastação. Há na Amazônia Legal um total de 2.257 assentamentos de reforma agrária, que representam, somados, uma área de 37 milhões de hectares, ou 370 mil quilômetros quadrados, mais do que o território da Alemanha.

Um levantamento feito pelo Ibama nos 36 municípios que mais desmataram a Amazônia mostra que os assentamentos respondem por 27% do total derrubado em propriedades rurais na região. A pesquisa aponta ainda que há desmatamento em terras indígenas e unidades de conservação federais.

A divulgação da lista dos maiores desmatadores da Amazônia vinha sendo adiada desde o início do ano, segundo revela reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Desde então, ela fazia parte do pacote de medidas de combate ao desmatamento. O Ibama teve dificuldades em localizar os responsáveis pelos imóveis autuados e sua identificação envolveu uma força-tarefa no governo. Os cem desmatadores receberam multas de R$ 751 milhões.

O Incra ainda pode recorrer da multa, e tudo indica que o fará, tendo em vista a contestação das punições por parte de seu presidente, Rolf Hackbart. “A impunidade ambiental prospera”, admite o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente. Ele argumenta que de cada cem processos abertos por crime ambiental contra desmatadores, apenas dez vão a julgamento e pouco mais de um vira condenação. Lamentavelmente, essa é uma história que ainda se repete.