Só em agosto, uma área superior à metade da cidade de São Paulo literalmente virou fumaça na Amazônia. Os novos números, divulgados nesta semana pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), revelam que em um único mês a floresta perdeu 756,7 quilômetros quadrados de cobertura verde, o que significa um aumento de 133% em comparação com o índice de julho deste ano.

Os três Estados que mais desmataram foram Pará, Mato Grosso e Rondônia, que representam a fronteira agropecuária do país, uma região chamada popularmente de “arco do desflorestamento”. Em comparação com o desmatamento medido em agosto de 2007, o índice ganha proporções alarmantes, com um aumento de 229%, ou três vezes mais árvores derrubadas do que no ano passado.

Nesse levantamento elaborado pelo Deter, o sistema de monitoramento em tempo real do Inpe, o que se viu foi o resultado de uma somatória de fatores: o aumento da atividade agropecuária, sobretudo no Pará, é apenas um deles, que se soma à expectativa de regularização fundiária em terras públicas.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, os assentamentos federais de reforma agrária ocupam os seis primeiros lugares do ranking entre os cem maiores desmatadores da Amazônia Legal. Segundo a lista divulgada por Minc, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) foi multado em R$ 265,6 milhões por desmatamento em oito assentamentos diferentes, todos localizados no Estado do Mato Grosso.

Para o ministro, o fato de o Incra liderar a lista dos devastadores reforça a responsabilidade dos assentamentos nos índices de devastação. Há na Amazônia Legal um total de 2.257 assentamentos de reforma agrária, que representam, somados, uma área de 37 milhões de hectares, ou 370 mil quilômetros quadrados, mais do que o território da Alemanha.

Um levantamento feito pelo Ibama nos 36 municípios que mais desmataram a Amazônia mostra que os assentamentos respondem por 27% do total derrubado em propriedades rurais na região. A pesquisa aponta ainda que há desmatamento em terras indígenas e unidades de conservação federais.

A divulgação da lista dos maiores desmatadores da Amazônia vinha sendo adiada desde o início do ano, segundo revela reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Desde então, ela fazia parte do pacote de medidas de combate ao desmatamento. O Ibama teve dificuldades em localizar os responsáveis pelos imóveis autuados e sua identificação envolveu uma força-tarefa no governo. Os cem desmatadores receberam multas de R$ 751 milhões.

O Incra ainda pode recorrer da multa, e tudo indica que o fará, tendo em vista a contestação das punições por parte de seu presidente, Rolf Hackbart. “A impunidade ambiental prospera”, admite o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente. Ele argumenta que de cada cem processos abertos por crime ambiental contra desmatadores, apenas dez vão a julgamento e pouco mais de um vira condenação. Lamentavelmente, essa é uma história que ainda se repete.

Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (em 5 de junho), o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, enfrenta várias provas de fogo. Após suceder um verdadeiro ícone do movimento ambientalista, a ex-ministra Marina Silva, Minc teve de encarar o aumento no ritmo do desmatamento da Amazônia, sob o olhar atento de vários países do mundo.

Apesar de ser um modelo em produção de energia limpa, o Brasil fica entre os maiores emissores de gases de efeito estufa do mundo devido ao desmatamento. Nos últimos nove meses, a Amazônia perdeu 5.850 quilômetros quadrados – o equivalente a quase quatro vezes a área da cidade de São Paulo. Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, só no último mês de abril, foram desmatados 1.123 quilômetros quadrados. O Estado do Mato Groso continua sendo o maior destruidor nesse período, seguido de Roraima, Rondônia, Amazonas e Pará.

Embora reconheça os esforços do governo federal e de alguns estados brasileiros na contenção do ritmo do desmatamento da Amazônia, os ambientalistas vêm com preocupação o quadro de destruição. O anúncio de aumento no desmatamento de agosto de 2007 a abril de 2008, em comparação com o período de agosto de 2006 a junho do ano passado, indica tendência de piora nos próximos meses, durante a estiagem na Amazônia, que ainda pode durar de 4 a 5 meses. Por isso, ONGs como a WWF-Brasil defendem a aplicação dos mecanismos de controle existentes e de outras medidas urgentes para reduzir a destruição das florestas.

A retomada do desmatamento demonstra claramente que as necessidades do mercado se sobrepõem à questão ambiental e à própria legislação ambiental – num momento em que o preço das commodities disparam no cenário mundial, o desmatamento sobe na mesma proporção, muitas vezes estimulado por crédito rural e incentivo político. Por isso, defendem alguns ambientalistas, são necessárias medidas restritivas de crédito e de embargo à produção para atividades ilegais na região amazônica.

Uma dessas políticas públicas tidas como acertadas pelo movimento contrário à devastação da Amazônia é a Resolução 3545, do Conselho Monetário Nacional, que exige o Certificado de Cadastramento do Imóvel Rural para a concessão de créditos. O bloqueio ao crédito rural a produtores que tenham desmatado ilegalmente suas propriedades, regulamentado por resolução do Banco Central, deve entrar em vigor em 1° de julho, enfrentando forte pressão contrária do agronegócio.

A bancada ruralista no Congresso não perde tempo e articula um projeto de decreto legislativo, de número 13, com o objetivo de derrubar as principais medidas de combate ao desmatamento, como o corte ao crédito de rural e o embargo à produção em áreas devastadas.

Criativo e performático, em sua própria definição, o ministro Carlos Minc resolveu inovar. Uma de suas apostas para conter o desmatamento na Amazônia é a apreensão de gado em propriedades ilegais. De acordo com Minc, a iniciativa será adotada a partir de 15 de junho por agentes ambientais apoiados por forças policiais. A operação que o ministro batizou de “Boi pirata” é uma forma de atribuir à pecuária parte da responsabilidade pelo avanço da devastação. Segundo dados da nova pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do IBGE (www.ibge.gov.br), as pastagens são responsáveis por 7,8% das áreas modificadas na floresta Amazônica.

“Vamos começar a apreender gado, o boi pirata, o que não foi feito ainda. Faremos isso em área ilegal, que não está regularizada do ponto de vista ambiental ou fundiário”, explicou Minc. A idéia é que os animais apreendidos sejam encaminhados a frigoríficos para destinação ao Programa Fome Zero. Minc disse ter recebido do ministro da Justiça, Tarso Genro, a confirmação de que 500 homens especializados em ações ambientais serão disponibilizados para atuar em parceria com os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Outra medida anunciada por Minc é uma determinação para que o Ibama faça o monitoramento das cadeias produtivas. O órgão vai notificar siderúrgicas, frigoríficos, madeireiras e agropecuárias que terão de entregar ao Ibama uma relação com todos os seus fornecedores. Empresas que compram material de área embargada ou ilegal devem ser responsabilizadas. “Hoje os grandes compram de pequenos na ilegalidade e lavam as mãos em águas poluídas. A partir de agora, também vão ter que ser fiscais”, ressaltou Minc.

A inexistência de um código penal que institua como crime a poluição da água no Brasil foi problematizada pelo advogado criminalista Guilherme Nostre, em sua tese de doutorado ‘Direito Penal das Água’, da Faculdade de Direito da USP.

Na exposição Nostre identifica a falta de preparo do legislador penal como uma das principais causas para a falta de especificações nas leis de crime ambiental. ”Atualmente, só constitui crime a poluição dos recursos hídricos se houver conseqüências para a vida humana ou animal”. Isso significa que se um lago sem peixes for alvo de resíduos industriais, o máximo que pode acontecer é a fábrica ter que pagar multa por poluição ambiental e infração administrativa. A não ser que essa atitude implique na contaminação de algum povoado ou que esta água seja consumida por qualquer espécie animal. “É necessário aprofundar os estudos sobre as águas, para se pensar nas melhores formas de garantir sua preservação” orienta.

O estudo ressalta o papel do direito penal como instrumento fundamental para a proteção da vida humana, o que implica também a proteção da água e seus canais de distribuição e armazenagem. A legislação ambiental brasileira condena a poluição à natureza, mas não especifica infrações de ar, água e solo, o que dá margem a argumentações. Existe o código de recursos hídricos, mas que apenas orienta o uso das águas. Alguns países, como Alemanha, Espanha e Itália, estão mais avançados na questão. “É importante notar que são países em que a água não tem a importância econômica que tem no Brasil. No entanto, eles parecem ter um cuidado maior com ela” observa o advogado. (Envoverde)

(Agência Envolverde)

Moradores de Lomas de Carabaillo, vizinhos do lixão El Zapallal, participaram na quarta-feira (18) de uma de um diálogo com a Ministra alemã de Cooperação Econômica e Desenvolvimento, Heidemarie Wieczorek - Zeul, sobre o grau de contaminação sofrida por mais de 30 mil pessoas pelo índice tóxico do lixão e pela presença de empresas de queima clandestina de baterias.A ministra irá visitar o local, que tem, além do lixão, a presença de atividades de mineração, reciclagem não controlada de resíduos domésticos, material hospitalar, dejetos industriais e altos níveis de concentração de chumbo.

Durante a visita, a ministra recebeu o documento “Plataforma de propostas para solucionar os problemas de contaminação ambiental que afetam Lomas de Carabayllo”, elaborado com a assessoria do Centro de Investigação, Documentação e Assessoria Populacional (Cidap).

Segundo os organizadores da visita, o objetivo da entrega do documento é “buscar a cooperação do governo alemão para fazer de Lomas de Carabayllo uma cidade saudável sem contaminação”, e que ainda “seja levada em conta pelas autoridades peruanas para a construção de políticas ambientais que garantam a vida e a saúde das pessoas”.

(Envolverde/Adital)

http://envolverde.ig.com.br/materia.php?cod=44653

Por Darlene Menconi

Enquanto as grandes esferas de poder nacional discutem a Lei de Imprensa brasileira, uma revista americana de negócios provoca verdadeira balbúrdia ao divulgar a lista das dez empresas mais tóxicas dos Estados Unidos. No mais autêntico modelo morde-e-assopra, a publicação traz na mesma edição de março as onze companhias com práticas mais verdes do país. (http://www.portfolio.com/news-markets/national-news/portfolio/2008/02/19/10-Worst-Corporate-Polluters#page1) A euforia provocada pela reportagem da revista Portfolio tem razão de ser. A publicação chegou às bancas em abril do ano passado, pelas mãos da editora Conde Nast, a mesma que publica a revista Vogue, e foi resultado de um investimento superior a US$ 100 milhões, a maior verba já aplicada no lançamento de um título.

O critério de escolha dos nomes das Dez Mais Tóxicas foi questionado pelas empresas denunciadas, como era de se esperar. Em comum, as companhias listadas têm a incoerência entre o discurso e a prática. Costumam divulgar para a mídia ações em prol do meio ambiente ao mesmo tempo em que evitam mencionar os diversos processos que respondem na Justiça por danos ambientais.

A revista consultou dezenas de agências governamentais, arquivos de cortes judiciais, observadores internacionais, conversou com representantes das corporações e fez uma longa investigação para escapar das tradicionais poluidoras. Os próprios repórteres avisam que a lista de mocinhos e bandidos deve ser vista como um “ranking empírico” porque contém doses de julgamento subjetivo. Os autores dizem ainda que um de seus critérios foi escolher empresas que poderiam já estar fazendo mais pela causa ambiental porque têm recursos e posição em seus setores de atuação. Com isso, esperam inspirar um debate sobre o que “as corporações poderiam fazer para realmente fazer a diferença para o meio ambiente”.

Entre as dez empresas mais tóxicas na área de alimentos está a J.R. Simplot Co, fornecedora de batatas fritas da rede McDonald´s e faturamento de US$ 11,9 bilhões. Segundo a Portfolio, foi apontada pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) no ano passado como a principal emissora de fósforo no rio Portneuf, no estado de Idaho, onde as fábricas de fertilizantes lançam uma mistura de toxinas, incluindo arsênico e nitrato, segundo a revista. Em resposta, a empresa diz que reconhece que certos grupos estão insatisfeitos com as escavações de fosfato e está trabalhando com o governo para limpar a área.

Outra representante desse setor é a Cargill - faturamento de US$ 88,3 bilhões -, cujas usinas de processamento de milho despejaram substâncias tóxicas no rio North Fork Shenandoah, no Estado da Virginia. E têm sido fonte de quantia significativa de monóxido de carbono, compostos orgânicos voláteis e nuvens de poluição. Em resposta, a empresa diz que tenta agir de uma maneira ambientalmente responsável e que o tratamento de dejetos sanitários de usinas privadas são os culpados pelos despejos no rio.

No setor automotivo, a revista lembra que, apesar de a Ford - faturamento de US$ 172,5 bilhões - ser a líder em inovações verdes, ficou com o segundo pior lugar nos rankings de 2006 e 2007 da EPA referente à eficiência do consumo de combustível. Em resposta, a Ford diz que leva a responsabilidade ambiental a sério e está comprometida em criar um mundo mais sustentável através do aumento da eficiência dos combustíveis.

Representante do setor aeroespacial, a Boeing - faturamento de US$ 66,4 bilhões - entrou na lista por conta da falta de transparência sobre as suas emissões de gases do efeito estufa. A reportagem lembra que a Boeing se recusou a participar do Carbon Disclosure Project, uma iniciativa de investidores para reunir informações sobre a pegada de carbono das companhias, por se recusar a tornar a informação pública. Em resposta, a Boeing argumenta que reduziu substancialmente as emissões e a poluição sonora das aeronaves e vem calculando a eficiência das suas aeronaves.

No setor de tecnologia, a escolhida foi a Apple, com faturamento de US$ 24 bilhões, que há algum tempo promete se tornar uma empresa verde, mas está na mira dos ambientalistas por usar grandes quantidades de uma substância tóxica na produção de iPhones e cordões de fones de ouvidos dos iPods. Em resposta, a Apple prometeu parar de usar toxinas nos seus produtos até o final do ano. Mas o iPhone, lançado depois da promessa, contém ambos os químicos, de acordo com testes conduzidos por grupos ambientais, o que muitos dos grandes fabricantes de celulares já eliminou dos aparelhos. A empresa preferiu não comentar as questões.

Nos serviços públicos, a escolhida foi a Southern Co, que gera eletricidade para mais de quatro milhões de pessoas, faturou US$ 15,2 bilhões e dirige seis das 50 usinas energéticas mais sujas dos Estados Unidos, segundo dados da EPA. Em resposta, a Southern Co. alega que continua investindo bilhões de dólares para diminuir as emissões enquanto busca novas maneiras de produzir energia mais limpa.

No mesmo setor, vem a American Electric Power, que implementa novas tecnologias para estocar dióxido de carbono (CO2) sob o solo e faturou US$ 13,1 bilhões. Ela é citada pela revista Portfólio por causa das emissões de mercúrio: cinco usinas da empresa estão entre os 50 maiores poluidores. Em resposta, a empresa diz que as usinas operam em conformidade com as regulamentações ambientais e estão entre as mais eficientes do mundo. E diz ter reduzido suas emissões de mercúrio com a instalação de novas tecnologias.

Na área de energia, a escolhida foi a Massey Energy, quarta maior empresa de carvão dos Estados Unidos, com faturamento de US$ 2,3 bilhões, e responsável pela derrubada de florestas em picos da Cordilheira dos Apalaches e por poluir riachos com resíduos das escavações. Em resposta, a empresa diz trabalhar no restauro das terras que explorou e usar processos ambientalmente corretos. Diz ainda que os reservatórios de resíduos não são tóxicos, que irá restaurar os picos aos níveis originais e não polui os rios.

Outra representante do setor é a petroleira Chevron, com faturamento de US$ 207 bilhões, e que foi multada em US$ 300 milhões pelo governo do Cazaquistão em outubro por violações ambientais. Nos Estados Unidos, a empresa encara multas de agências reguladoras estaduais e federais sobre a poluição atmosférica e pluvial, numa refinaria na Califórnia. Em resposta, a empresa diz que tem dado grandes passos para reduzir o consumo de energia e investido em tecnologias para aumentar a eficiência e o uso de fontes renováveis de combustível. A Chevron alega ainda, segundo a Portfolio, que as acusações sobre seus aspectos ambientais são incorretas.

No setor de alumínio, a escolhida foi a Alcoa, que lança mais de 2,7 milhões de quilos de ar poluído anualmente na atmosfera, e faturou US$ 30,7 bilhões. Em 2003, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos ordenou à empresa que fechasse três de suas quatro usinas no Texas, apontadas pela EPA como as “mais sujas da nação”, e multadas por duas mil violações dos padrões de ar limpo. Em resposta, a empresa diz que está trabalhando para melhorar a questão ambiental e não comentaria as críticas levantadas pela revista.