“A sustentabilidade veio para ficar”, afirmou o deputado Arnaldo Jardim.
O Conselho Superior de Meio Ambiente recebeu o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP), na última terça-feira (23´/06), para tratar sobre “A política nacional de resíduos sólidos”. O parlamentar é o responsável pelo parecer da proposta de Política Nacional de Resíduos Sólidos da Câmara Federal.
No projeto de lei está, segundo o deputado, “a inclusão do conceito da responsabilidade compartilhada, em que governo, empresas e sociedade são solidários pelo ciclo de vida do produto”.
Outro ponto do projeto “é a elaboração de um inventário nacional sobre a produção, transporte e destinação final dos resíduos gerados, além de um sistema declaratório anual”, afirmou Jardim.
Também se estabelece, no projeto, o princípio da logística reversa, em que os produtores de resíduos se responsabilizam pelo retorno de embalagens e produtos, para ciclo de reutilização ou reciclagem.
Entre os segmentos que deverão implementar o sistema estão os ramos de agrotóxicos, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus e produtos eletrônicos.
(Envolverde/Fiesp)

