Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (em 5 de junho), o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, enfrenta várias provas de fogo. Após suceder um verdadeiro ícone do movimento ambientalista, a ex-ministra Marina Silva, Minc teve de encarar o aumento no ritmo do desmatamento da Amazônia, sob o olhar atento de vários países do mundo.
Apesar de ser um modelo em produção de energia limpa, o Brasil fica entre os maiores emissores de gases de efeito estufa do mundo devido ao desmatamento. Nos últimos nove meses, a Amazônia perdeu 5.850 quilômetros quadrados – o equivalente a quase quatro vezes a área da cidade de São Paulo. Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, só no último mês de abril, foram desmatados 1.123 quilômetros quadrados. O Estado do Mato Groso continua sendo o maior destruidor nesse período, seguido de Roraima, Rondônia, Amazonas e Pará.
Embora reconheça os esforços do governo federal e de alguns estados brasileiros na contenção do ritmo do desmatamento da Amazônia, os ambientalistas vêm com preocupação o quadro de destruição. O anúncio de aumento no desmatamento de agosto de 2007 a abril de 2008, em comparação com o período de agosto de 2006 a junho do ano passado, indica tendência de piora nos próximos meses, durante a estiagem na Amazônia, que ainda pode durar de 4 a 5 meses. Por isso, ONGs como a WWF-Brasil defendem a aplicação dos mecanismos de controle existentes e de outras medidas urgentes para reduzir a destruição das florestas.
A retomada do desmatamento demonstra claramente que as necessidades do mercado se sobrepõem à questão ambiental e à própria legislação ambiental – num momento em que o preço das commodities disparam no cenário mundial, o desmatamento sobe na mesma proporção, muitas vezes estimulado por crédito rural e incentivo político. Por isso, defendem alguns ambientalistas, são necessárias medidas restritivas de crédito e de embargo à produção para atividades ilegais na região amazônica.
Uma dessas políticas públicas tidas como acertadas pelo movimento contrário à devastação da Amazônia é a Resolução 3545, do Conselho Monetário Nacional, que exige o Certificado de Cadastramento do Imóvel Rural para a concessão de créditos. O bloqueio ao crédito rural a produtores que tenham desmatado ilegalmente suas propriedades, regulamentado por resolução do Banco Central, deve entrar em vigor em 1° de julho, enfrentando forte pressão contrária do agronegócio.
A bancada ruralista no Congresso não perde tempo e articula um projeto de decreto legislativo, de número 13, com o objetivo de derrubar as principais medidas de combate ao desmatamento, como o corte ao crédito de rural e o embargo à produção em áreas devastadas.
Criativo e performático, em sua própria definição, o ministro Carlos Minc resolveu inovar. Uma de suas apostas para conter o desmatamento na Amazônia é a apreensão de gado em propriedades ilegais. De acordo com Minc, a iniciativa será adotada a partir de 15 de junho por agentes ambientais apoiados por forças policiais. A operação que o ministro batizou de “Boi pirata” é uma forma de atribuir à pecuária parte da responsabilidade pelo avanço da devastação. Segundo dados da nova pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do IBGE (www.ibge.gov.br), as pastagens são responsáveis por 7,8% das áreas modificadas na floresta Amazônica.
“Vamos começar a apreender gado, o boi pirata, o que não foi feito ainda. Faremos isso em área ilegal, que não está regularizada do ponto de vista ambiental ou fundiário”, explicou Minc. A idéia é que os animais apreendidos sejam encaminhados a frigoríficos para destinação ao Programa Fome Zero. Minc disse ter recebido do ministro da Justiça, Tarso Genro, a confirmação de que 500 homens especializados em ações ambientais serão disponibilizados para atuar em parceria com os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Outra medida anunciada por Minc é uma determinação para que o Ibama faça o monitoramento das cadeias produtivas. O órgão vai notificar siderúrgicas, frigoríficos, madeireiras e agropecuárias que terão de entregar ao Ibama uma relação com todos os seus fornecedores. Empresas que compram material de área embargada ou ilegal devem ser responsabilizadas. “Hoje os grandes compram de pequenos na ilegalidade e lavam as mãos em águas poluídas. A partir de agora, também vão ter que ser fiscais”, ressaltou Minc.