Para combater a devastação crescente na Amazônia, o governo Lula estuda anistiar quem desmatou a floresta até agora. A medida em estudo nos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente provocou polêmica entre especialistas, mas aponta para uma solução real para o problema. Na prática, empresas e agricultores poderiam manter metade das fazendas desmatadas e voltar à legalidade, garantindo seu direito ao crédito agrícola, se se dispuserem a recuperar e a recompor a floresta nos demais 50% das propriedades.
A proposta, divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, calcula que se forem feitas as contas no papel, na prática significa que o governo estaria disposto a legalizar uma área equivalente a 220 mil quilômetros quadrados de Amazônia, o correspondente à soma dos territórios do Paraná e de Sergipe.
O Código Florestal atualmente determina que os proprietários de terra são obrigados a manter intactos 80% de seus terrenos na Amazônia. Nem sempre, porém, essa exigência é mantida e cumprida legalmente. Boa parte dos terrenos na maior floresta tropical do mundo avançam sobre a chamada reserva legal.
A tese do atual governo leva em conta o tamanho da devastação. Segundo os técnicos, a contrapartida de exigir a recuperação de 50% do terreno desmatado na realidade viabilizaria a recuperação de algumas das principais regiões devastadas pelo avanço da agricultura e da pecuária.
O raciocínio do governo é de que a anistia funcionará como uma punição, enquadrando quem desmatou fora do critério de preservação de 80% e hoje não possui cobertura vegetal alguma. Os técnicos do governo Lula asseguram que haverá um ganho considerável porque os proprietários serão obrigados a repor pelo menos metade de seus terrenos devastados.
Segundo dados oficiais, dos 5 milhões de quilômetros quadrados de Amazônia Legal, cerca de 730 mil quilômetros quadrados já foram derrubados. Calcula-se que pelo menos 80% disso sejam de mata devastada, o que representa algo como 580 mil quilômetros quadrados. Na prática, ao se considerar a exigência de recuperação de 50% da floresta desmatada, a anistia poderá alcançar 220 mil quilômetros quadrados de terra arrasada por anos de ocupação sem controle.
Os especialistas ainda analisam a proposta. E garantem que a decisão pode ser ineficaz se não vier acompanhada de outras medidas, como o controle do crédito para expansão agropecuária e a punição para quem age na clandestinidade.
Em encontro com o presidente francês Nicolas Sarkozy na Guiana Francesa, o presidente Lula disse que o governo está atento ao problema da destruição do meio ambiente, em especial da floresta amazônica. Mas garantiu: “não somos daqueles que defendem a Amazônia como um santuário da humanidade”.
Acompanhando o encontro entre os dois chefes de Estado, o ministro da Agricultura Reinhold Stephanes sinalizou que não vai abandonar os produtores rurais, que são apontados pelos ambientalistas como os grandes responsáveis pelo desmatamento da Amazônia. A intenção é tratar dos casos de desmatamento anteriores a 1996 – antes, portanto, do decreto que impôs a preservação de 80% das fazendas na Amazônia.