Ainda é cedo para tirar conclusões sobre os rumos da Conferência da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, iniciadas na segunda-feira, dia 3, na ilha de Bali, na Indonésia. O que se sabe é que discutir adoção de medidas globais para enfrentar as mudanças climáticas produzidas pelas atividades humanas está longe de ser algo fácil de se negociar.
Com a confirmação dos especialistas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) de que a poluição gerada pela queima das matas nativas representa cerca de 20% das emissões de carbono, o desmatamento das florestas tropicais ganhou força dentro da Convenção do Clima.
Logo em sua primeira participação no evento, o Brasil apresentou a idéia de que os países ricos financiem programas em nações com florestas a fim de que as árvores permaneçam de pé. É a mesma proposta que a diplomacia brasileira vem fazendo nos últimos dois anos, desde a 11ª Conferência do Clima, em Montreal.
O país não aceita de forma alguma que Europa, Japão e outros países com altas taxas de emissão de carbono possam pagar por trechos de floresta preservada como forma de compensação. Ou seja, créditos de carbono devem ficar restritos a projetos de reflorestamento e energia. O que se cobra é uma postura de combate ao aquecimento global e o compromisso das nações desenvolvidas de tomar ações para conter a emissão de fontes fósseis de energia e combustível.
A demanda brasileira é por implementar o regime de mercado para combater as emissões por desmatamento de imediato, e não esperar até o término da primeira fase do Protocolo de Kyoto, em 2012. Cortando o desmatamento, as emissões teriam uma redução efetiva e não apenas compensatória como hoje ocorre através do mercado de créditos de carbono.
Enquanto o Brasil negocia para criar medidas capazes de viabilizar o desmatamento evitado, os países ricos precisam gerar créditos de carbono para cumprirem suas metas de redução de emissão, previstas no Protocolo de Kyoto, e não querem colocar dinheiro em medidas de conservação sem receber nada em troca.
Nos cálculos brasileiros, seria preciso que países desenvolvidos investissem 1 bilhão de dólares ao ano para estruturar um programa de fiscalização e manejo florestal sustentável que garantisse um corte nas emissões por desmatamento num prazo bem curto. Há quem diga que esse valor está mais elevado do que aquele proposto pelas ONGs em seu plano de desmatamento zero, onde 1 bilhão de reais seriam necessários para acabar com derrubadas ilegais na Amazônia.
Um estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgado na semana da conferência mais importante do mundo sobre o clima, em Bali, revela algo bizarro: que evitar os efeitos do aquecimento global pode custar menos de dois terços do que se gasta com armamentos.
Esses dados estão no Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008. As estimativas revelam que seria necessário despender até 2030 o equivalente a 1,6% do PIB mundial, anualmente, para impedir que a temperatura do planeta suba mais que 2º C – depois desse patamar, “os riscos de futuras alterações climáticas catastróficas aumentam significativamente”. Em armamentos, o mundo desembolsa 2,53% do PIB.
O corte dos gastos militares é justamente uma das maneiras de obter recursos para se investir na mitigação das mudanças climáticas, propõe o PNUD. Outra é a redução com subsídios agrícolas. Nos países mais ricos, “onde as despesas governamentais representam geralmente 30% a 50% do PIB, metas de mitigação mais rigorosas dificilmente parecerão implausíveis, especialmente quando os gastos em outras áreas – tais como no orçamento militar e nos subsídios para a agricultura – podem ser reduzidos”, afirma o estudo.
Diante de tantas questões estratégicas nas mesas de negociação, em Bali, fica difícil imaginar o que pode vir de avanço em relação a um dos maiores dilemas globais que a humanidade precisou enfrentar até hoje.