Darlene Menconi
Deu em nada a reunião convocada pelo presidente George W. Bush para discutir a mudança climática e seus impactos globais. O encontro, que terminou na última sexta-feira, 28, em Washington, foi freqüentado por diplomatas de nível intermediário. E já começou estranho, logo depois de os chefes de Estado presentes à Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas deixarem New York, depois da primeira reunião da ONU a discutir as mudanças climáticas.
A importância maior do encontro foi simbólica. No mínimo, representa que Bush foi obrigado a reconhecer que existe o problema climático, idéia que ele negou e combateu durante suas duas administrações. Com a derrota para os democratas nas eleições recentes e, o sucesso da cruzada promovida pelo ex-vice-presidente americano Al Gore, o tema aquecimento global entrou definitivamente na agenda de Washington e da campanha presidencial.
O Congresso dos Estados Unidos discute atualmente seis propostas de legislação que estabelecem políticas de redução de emissões de carbono e outras medidas de mitigação do efeito estufa. Bush passou a ter que admitir não apenas a existência do problema, mas a necessidade de ação.
Daí ser importante ele ter dito, em seu discurso relâmpago, que as nações que contribuem mais para o aquecimento global devem estabelecer metas de redução de emissões de gases estufa. Disse que os Estados Unidos vão participar das negociações climáticas conduzidas pelas Nações Unidas, único momento em que foi interrompido por aplausos.
A grande novidade desta vez é a defesa de Bush de que cada país deve decidir por conta própria qual a combinação de instrumentos e tecnologias que deve utilizar “para obter resultados que sejam mensuráveis e ambientalmente efetivos”.
No fundo, o desejo de Bush seria que tudo fosse feito voluntariamente, do jeito e no ritmo que cada país desejasse. Algumas das idéias do presidente americano fazem sentido. A primeira delas é a de um fórum fundador composto pelos maiores emissores, o que deve incluir China, Brasil e Índia, mais Indonésia e África do Sul, junto com os Estados Unidos, a Europa dos 27, Suíça, Noruega, Holanda, Rússia, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Japão. Espera-se que esses países liderem o sistema institucional de governança do clima, em substituição ao Protocolo de Kyoto.
A outra idéia é a liberdade de escolha sobre os instrumentos e as políticas a ser adotado por cada país, condicionado por metas definidas coletivamente e objeto de verificação internacional. Alguns países terão que recorrer à energia nuclear para reduzir com rapidez seus índices de carbono na geração de eletricidade. Outros países terão que fazer ajustes e adotar novas tecnologias e fontes de combustível, mudando suas políticas de transportes. Há quem argumente que ao permitir o voluntariado das ações o resultado seja a falta de metas domésticas associadas às metas globais de redução.
Em seu discurso relâmpago, Bush propôs um fundo para desenvolvimento de energia limpa. Acordos setoriais na área da energia e da agricultura poderiam se tornar instrumentos importantes de aceleração de mudanças, principalmente nos países com menos recursos financeiros e tecnológicos.
Na prática, não se esperam decisões efetivas nos próximos anos. Os dois encontros em território americano apontam, na realidade, para o insucesso da reunião da COP de Bali, na Indonésia, em dezembro próximo, que é o fórum adequado para a discussão do futuro do mundo pós-Kyoto. O que se espera é que não haverá consenso global para definir políticas efetivas e ação, especialmente de países como Estados Unidos, China, Índia, Brasil, Canadá e Austrália.