O novo surto de tuberculose provocado pela destinação incorreta de material hospitalar nos Estados Unidos é um alerta dos riscos que o Brasil pode ter que enfrentar. O material descartável de hospitais que depois do uso não foi convenientemente destruído e destinado a um aterro com os cuidados devidos acabou fazendo com que a bactéria da tuberculose se alastrasse. O bacilo mais resistente foi constatado num cidadão americano, que foi isolado, encaminhado para sua casa num vôo exclusivo e colocado em quarentena – um procedimento que não acontecia em território americano desde a década de 1960.
No Brasil, os procedimentos em um caso semelhante não seriam os mesmos, segundo explicou Edson Rodriguez, diretor de operações da Silcon Ambiental e vice-presidente da Abrelpe (Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais). O procedimento determinado pela Anvisa, o órgão brasileiro de vigilância sanitária, é não descartar esse resíduo até que se constate que ele é realmente nocivo e tem a presença de bacilo alterado, resistente ou perigoso.
“Nossa legislação está um pouco confusa. Hoje tem uma orientação da Anvisa que recomenda que muitos resíduos devem ser destinados a aterro sem tratamento”, explicou Rodriguez em uma entrevista de rádio. E isso, segundo ele, é algo preocupante, tendo em vista os vários casos de doença que surgiram com a mutação de bacilos, como ocorreu com a tuberculose nos Estados Unidos.
Rodriguez explica que, de acordo com a resolução da Anvisa, os resíduos hospitalares originados do pronto atendimento de pacientes com tuberculose, hepatite ou aids não precisam ser tratados de forma especial. Em tempos de globalização, quando é intensa a viagem de pessoas, de mercadorias e produtos de vários cantos do mundo, essa medida pode ser arriscada e insuficiente, ele defende.
No caso da tuberculose, apesar da análise, medicação ou tentativa de diagnóstico, nem sempre se consegue detectar a presença da doença. A situação é alarmante porque uma pessoa incubada com o bacilo transmite anualmente essa doença para mais de quinze pessoas. O vice-presidente da Abrelpe alerta ainda para a capacidade de multiplicação dos agentes perigosos e a possibilidade de um problema de saúde pública no Brasil, já que os resíduos gerados podem ter uma destinação inadequada, entrar em contato com mais pessoas e com isso haver a proliferação de doenças.
O material hospitalar não vai para os aterros junto do lixo doméstico. Se vai, é por desvio ou por uma forma fraudulenta de destinação. No Rio de Janeiro, o problema é ainda mais sério por se tratar de uma cidade grande, que recebe turistas do mundo inteiro e não tem nenhum cuidado com o tratamento do lixo hospitalar. As 50 toneladas diárias de resíduo sólido de saúde produzidas na Cidade Maravilhosa são destinadas para gramar um lixão com a presença de catadores, aves, ratos e insetos.
Edson Rodriguez informa que existe uma ação da Promotoria determinando que os resíduos não sejam mais destinados ao aterro, uma vez que se trata de um procedimento de segurança para a saúde pública. A urgência da situação se dá por conta da proximidade dos jogos Pan Americanos do Rio de Janeiro, que ocorrem no próximo mês. O risco é de se repetir a história de forma trágica. Em 1963, os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro tiveram de ser suspensos por causa de um surto de meningite.
Já o Estado de São Paulo foi na contra-mão ao não aceitar as recomendações estabelecidas pela resolução da Anvisa. Quem vetou o processo foram os órgãos ambientais responsáveis, que poderiam responder criminalmente em caso de um eventual dano à saúde pública. O Estado tem cerca de 4500 hospitais, que produzem entre 80 e 90 toneladas diárias de resíduo sólido de saúde, ou 1% do total do lixo domiciliar. Dessa montanha, apenas vinte hospitais são responsáveis por 80% de todo o lixo produzido, e que segue para tratamento especial.