Por Juliana Radler e Mariano Colini *
De uma hora para a outra, as questões ambientais ganharam destaque na imprensa, invadiram as conversas de mesa de bar e tornaram-se tema de debate de todo tipo de especialista no assunto. Esse intenso e repentino interesse da mídia que, em geral, sempre negligenciou às pautas relacionadas ao meio ambiente, deve-se às mudanças climáticas – o maior problema ambiental enfrentado pelo ser humano em todos os tempos.
Soluções para todos os gostos (ou melhor, bolsos) são propostas para evitar a possível catástrofe climática que surge capaz de pôr fim à nossa civilização. Biocombustíveis, seqüestro de carbono, energias renováveis, entre outras alternativas, são discutidas por governantes e empresários para praticar o tão falado desenvolvimento sustentável. Se calculam sempre milhões de dólares de investimentos em novas oportunidades de negócios verdes, como o etanol brasileiro, que motivou visita do presidente Bush ao Brasil no início deste ano.
Entretanto, diante de tantas e custosas soluções de difícil aplicação, a mais “barata” delas – e a que teria o mais rápido efeito para a saúde do planeta – segue negligenciada. Trata-se da conservação das florestas. E essa conservação vai além da questão climática. Ela chega aos limites da ética e respeito do ser humano em relação à natureza e aos outros seres vivos que habitam o planeta e constituem o que chamamos de biodiversidade.
O desmatamento nos países tropicais é responsável por cerca 1/5 (20%) das emissões globais de gases de efeito estufa. No Brasil, 70% de nossas emissões vem do desmatamento. Para se ter a dimensão do impacto da destruição das florestas, foi divulgado na última semana pelo jornal inglês “The Independent”, que a derrubada diária de florestas emite a mesma quantidade de dióxido de carbono (CO2) que 8 milhões de pessoas viajando de avião de Londres a Nova Iorque todos os dias.
Um estudo realizado por 11 cientistas de seis países, incluindo o brasileiro Carlos Nobre, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) revela que reduzir o desmatamento é a forma mais econômica de se diminuir as emissões de gases do efeito estufa. Estima-se que para evitar a emissão de cada tonelada de CO2 na atmosfera pelas queimadas, seriam gastos apenas 20 dólares.
Estima-se que as florestas ainda conservadas nos países em desenvolvimento armazenam cerca de 1.000 bilhões de toneladas de carbono, ou o dobro do que já se encontra acumulado na atmosfera. Caso não seja contida a derrubada dessas florestas, o ser humano certamente estará sujeito a perder a batalha contra as mudanças climáticas. A manutenção desse estoque de carbono é reconhecida, hoje, como um serviço prestado pela floresta e, por isso, defende-se que os países detentores destas remanescentes áreas verdes devam receber recursos financeiros pela sua preservação.
A lógica do desmatamento é econômica. A floresta é derrubada para a implantação de agricultura e outras atividades econômicas. Todos os países desenvolvidos cresceram às custas da derrubada de suas florestas. O desafio agora é criar um novo paradigma para manter as florestas remanescentes a salvo. Nenhuma nova tecnologia milionária é necessária. O que falta é apenas vontade política.
Entre os dias 8 e 17 de maio, estiveram reunidos na Alemanha, representantes do mundo inteiro participantes da chamada Convenção do Clima das Nações Unidas (UNFCCC). Um dos principais objetivos da reunião era alcançar uma proposta para a redução de emissões por desmatamento nos países em desenvolvimento (como Brasil, Indonésia, Congo e outros grandes emissores).
Infelizmente, o encontro de Bonn foi encerrado bem longe de se atingir esse objetivo. Foi consenso de que o problema é grave e deve ser enfrentado com urgência. As discussões já fazem parte de um longo processo iniciado em Montreal no ano de 2005. No entanto, por falta de um acordo principalmente sobre “quem e como irá se pagar a conta para a redução do desmatamento”, a discussão ficou empatada e decidiu-se adia-la novamente para uma decisão na próxima COP – a ser realizada em Bali no final de 2007.
Entre os países em desenvolvimento (detentores de florestas tropicais) a discussão está dividida em duas propostas: de um lado existe a iniciativa do Brasil sugerindo a criação de um Fundo Internacional alimentado por doações dos países ricos – que premiaria os países que obtiverem sucesso em reduzir seu desmatamento. E, do outro lado, está o bloco da Coalizão dos Países detentores de Florestas Tropicais, liderado por Papua Nova-Guiné, que é a favor do estabelecimento de mecanismos de mercado para o comércio de certificados de carbono – ou utilização do chamado mercado de carbono.
Ambas as propostas parecem coerentes e razoáveis, mas decidir qual das duas se deve adotar envolve complexas manobras político-econômicas e interesses conflitantes. A principal justificativa contra a primeira proposta é de que o Fundo voluntário não conseguiria angariar os recursos necessários para tanto (da ordem de US$ 5 bilhões/ano segundo o respeitado Relatório Stern publicado em 2006). Por outro lado, para buscar recursos no mercado de carbono com os chamados Créditos de RED (Redução de Emissões por Desmatamento), seria necessário a criação de uma nova demanda – visto que a demanda atual do mercado de carbono de projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) estabelecida pelo Protocolo de Quioto (PQ) não seria suficiente.
Fundir os dois mercados (RED e MDL) sem aumentar a demanda inundaria o mercado do MDL com créditos baratos, colocando-o em colapso. Isso implicaria também no risco dos países ricos deixarem de atacar suas emissões domésticas (principal foco do problema), passando a compensá-las com as reduções baratas dos países em desenvolvimento, apenas deslocando as ações de redução.
Assim, para criar a demanda necessária para o estabelecimento do mercado, é preciso se aumentar as metas de redução dos países ricos. Essa parece ser a solução mais plausível. No entanto, os países ricos que possuem metas de redução, como a União Européia, o Reino Unido, Canadá e Japão, se recusam a aceitar metas mais ousadas enquanto os Estados Unidos (responsáveis por 30% das emissões globais) estiverem fora do PQ e não aderirem a luta contra as mudanças climáticas.
Por outro lado, enquanto não se definir como serão utilizados os eventuais créditos de RED, o governo brasileiro se recusa a aceitar qualquer tipo de mecanismo de mercado. Se a proposta não envolver os mecanismos de mercado, os países ricos (principalmente o setor privado) não tem interesse em depositar dinheiro num Fundo que não lhes dê direito de utilização dos créditos de carbono. Para piorar, os próprios norte-americanos, ativos participantes das discussões (por mais indesejável que seja) impõem ainda que não existam mecanismos de repasse para tais reduções, alegando que estas deveriam ser feitas pelos próprios países sem nenhuma compensação. Assim fica difícil de evoluir.
Após as intensas e lentas discussões da Alemanha, se fechou uma proposta de não decidir nada por hora, tentar avançar mais em Bali e fazer um novo Workshop em 2008, com mais e mais discussões e o risco de novamente prorrogar o processo para 2009. Enquanto isso, mais e mais pessoas viajam de Londres a Nova Iorque, emitindo mais e mais carbono e pondo em risco a nossa sobrevivência. Estamos testando os limites de tolerância do planeta.
(*) Mariano Colini Cenamo é Engenheiro Florestal, Secretário Executivo do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM) e Pesquisador Colaborador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA-ESALQ/USP). Esteve presente na vigésima sexta sessão dos orgãos subsidiários da UNFCCC, em Bonn.
(*) Juliana Radler é jornalista especializada em meio ambiente pelo International Institute for Journalism (IIJ) de Berlim, documentarista e co-fundadora da Ong Sumaúma Documentários Socioculturais e Ambientais – julianaradler@hotmail.com
(Envolverde/Rebia)