Por Darlene Menconi
Nunca se falou tanto quanto agora nas etapas de licenciamento ambiental que um empreendimento no Brasil precisa cumprir até a sua inauguração. As opiniões sobre o futuro do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), o responsável pela concessão dessas licenças no país, estão divididas. Desde que o presidente Lula reclamou pela primeira vez da lentidão na autorização do Ibama para as obras de seu Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o meio ambiente passou a ser considerado um entrave ao desenvolvimento econômico.
Para acelerar o processo de licenciamento das usinas hidrelétricas e de outras obras de infra-estrutura previstas no PAC, o governo determinou, por decreto, as mudanças que desejava. Na prática, a Medida Provisória 366 divide o Ibama em dois. Uma dessas divisões foi batizada de Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e Conservação, e ficará com as atribuições de autorizar licenças em unidades de conservação, antes uma função dos técnicos do Ibama.
Na visão dos críticos e de uma boa parcela dos 6400 servidores do Ibama que entraram em greve nesta semana em protesto contra a MP 366, essa divisão é equivocada. O objetivo do racha, segundo informa o governo, é reduzir a burocracia na liberação de licenças. Mas a Associação Nacional dos Servidores do Ibama alega que não é bem assim. Diz que com a mudança, os procedimentos para obter a documentação necessária saltariam de 8 para 36 etapas.
Para os grevistas, a criação do Instituto Chico Mendes, que marcou o início da reestruturação do Ibama, evidencia a suposta tentativa do governo de pressionar o órgão a acelerar a concessão de licenças ambientais. O que a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, garante que não deve ocorrer.
O presidente Lula, sua ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, e várias entidades da indústria de base argumentam que a engrenagem enferrujada do Ibama está “emperrando” a construção das obras do PAC. No início deste mês, Dilma divulgou um balanço sobre o andamento dos empreendimentos e criou um selo para classificar o nível de preocupação com esses projetos.
O vermelho classificava as obras atrasadas, com alto risco de ficarem só no papel (veja lista abaixo). Os empreendimentos que receberam o selo amarelo são aqueles que estão com risco de atraso. Entre os projetos classificados como preocupantes pelo governo estão quatro usinas que dependem de licenciamento ambiental: Jirau, Santo Antônio, Pai Querê e Baixo Iguaçu. Só as usinas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, produzirão 6.450 MW – a maior obra de energia do PAC.
O pacote de obras de infra-estrutura que é a menina-dos-olhos do segundo mandato do presidente Lula prevê vários empreendimentos ligados à geração de energia, e são o alicerce fundamental para amparar o crescimento econômico ambicionado pelo Palácio do Planalto. Estatísticas recentes mostram que se não forem construídas novas usinas energéticas em breve, há uma probabilidade de 30% de o país passar por um novo apagão elétrico em 2011.
Segundo o balanço feito pelo governo, chega a 14 o total de obras previstas pelo PAC que estão atrasadas por problemas com licenças ambientais. No balanço do andamento do programa, cinco delas foram avaliadas como preocupantes e por isso receberam um selo vermelho. A seguir, a relação das 14 obras do PAC:
Obras com selo vermelho
(com elevado risco de realização ou de significativo atraso no cronograma)
• Hidrelétrica de Jirau (RO)
• Hidrelétrica de Santo Antônio (RO)
• Hidrelétrica Baixo Iguaçu (PR)
• Linha de Transmissão Desterro-Palhoça (SC)
• Hidrelétrica Pai Querê (SC-RS)
Obras com selo amarelo
(com o cronograma em dia, mas com risco de interrupção ou de atraso na obra)
• Hidrelétrica de Belo Monte (PA)
• Hidrelétrica Telêmaco Borba (PR)
• Campo de Piranema (SE)
• Plataforma P-52 (RJ)
• Plangas – Campo de Camarupim (ES)
• Projeto de integração do São Francisco (Nordeste)
• Dragagem do Porto de Itaguaí (RJ)
• Ferrovia Transnordestina (Nordeste)
• BR-163 (MT-PA)