Queimar lixo é crime

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2007.

Queimar lixo é crimeAo mesmo tempo em que ambientalistas, entidades e comunidade científica alertam sobre o aquecimento global, não é raro encontrar pessoas que ainda desconhecem ou ignoram o problema e insistem no hábito de eliminar lixo ou se livrar de folhas de árvores no quintal de casa, rua ou terreno baldio através de queimadas. Uma atitude que é considerada crime ambiental e pode render multa de R$ 500,00 a R$ 50 milhões para o infrator, dependendo da área e da quantidade de resíduos que estão sendo eliminados. Além de ser um ato totalmente desnecessário (levando em consideração que na cidade existe a coleta de lixo domiciliar), representa ainda risco ambiental e à saúde.

A constatação de que a população ainda recorre à prática da queimada para realizar a limpeza dessa forma pode ser comprovada pelo número de ligações recebidas pelo Corpo de Bombeiros, denunciando pessoas cometendo esse tipo de infração.

A fumaça que saía de um terreno, próximo ao Centro da cidade, no meio da semana, invadiu várias residências, deixando o ar irrespirável e ainda provocou a ira de alguns moradores. Uma das donas de casa, que preferiu não se identificar, conta que tinha acabado de colocar a roupa no varal e precisou correr para retirar as peças, antes que ficassem tomadas pela fumaça. “Imagina o que pode acontecer se a fumaça chegar até alguém com algum problema respiratório grave”.

Segundo outro morador, sempre tem alguém colocando fogo em lixo por ali. “Queimam de tudo, de folhas secas até borracha. Tem dias que só saindo de casa para poder respirar”. O que diz a Lei de Crimes Ambientais (9.605 de 13 de fevereiro de 1998) em seu artigo 54: causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana… Causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos a saúde da população: pena de reclusão, de um a cinco anos.

A fumaça expelida é formada de gás carbônico e a sua concentração na atmosfera é uma das grandes responsáveis pelo aumento do efeito estufa e do aquecimento do planeta. Além disso, também traz problemas para a saúde humana, como alergias, doenças respiratórias e dermatológicas.

Gazeta do Sul

 
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