A Associação Brasileira de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), entidade que atua, integra e discute as questões relacionadas aos resíduos sólidos no país, informa em seu Panorama de Resíduos Sólidos 2005 que 69 milhões de toneladas de resíduos industriais (RSI) são gerados anualmente no Brasil. Desse total, 2,7 milhões são classificados como Classe I, ou seja, perigosos, com risco à saúde pública pelas suas características de inflabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade.
Outro agravante, porém, é que esses dados só revelam parte da realidade, uma vez que a maioria dos estados da federação não possui bancos de dados que viabilizem a constituição de um sistema integrado de informações, de forma a permitir uma visão dos RSI gerados.
Tito Bianchini, presidente da Abrelpe, defende a criação de uma autodeclaração por parte das empresas, para que haja um caráter jurídico-legal, como saída para estabelecer uma correspondência entre a geração de RSI, o recebimento pelo segmento de serviços de transporte, tratamento e destinação final e a contabilidade do material feita pelos órgãos ambientais.
Na visão da entidade, há deficiências na legislação e sistemáticas de controle, principalmente no que se refere ao planejamento, integração, padronização e complexidade de procedimentos burocráticos. “A autodeclaração pode contribuir como um instrumento para a integração de informações sobre geração, transporte, processamento e disposição final dos resíduos, viabilizando ainda o planejamento de ações e o aproveitamento dos materiais”, comenta Bianchini.
Sob o aspecto da geração desses resíduos, a atual conjuntura aponta duas tipologias empregadas para se definir a destinação final, procedimento que em tese é de responsabilidade das indústrias, mas que de fato não ocorre.
Quando interiorizados, são reutilizados, recuperados ou reciclados na própria indústria. Já quando são exteriorizados, saem das indústrias para a reutilização, reciclagem ou recuperação, empregados na queima de caldeiras, aterramento de vias, sucateiros intermediários, aterros municipais e outras destinações, como, infelizmente, aterros irregulares e ilegais.
Algumas empresas realizam atualmente programas intensos para o reaproveitamento de seus resíduos. Isso porque a segregação do material ainda na fonte geradora reduz os gastos operacionais, diminui o volume total de resíduos, em alguns casos geram receita para a indústria, e ainda podem fazer disso uma ferramenta de gestão para alcançar as exigências das certificações ISO 14000.
Como exemplo, é possível citar papel, papelões, cartolinas, plásticos, vidros e metais, para gerar material reciclado, como embalagens, e o orgânico, utilizado para a fabricação de compostos e fertilizantes.
No que tange a destinação final dos resíduos da Classe I, os perigosos, as empresas precisam se atentar sobre a legislação em vigor, tendo em vista o material que consta na composição do resíduo, e se há viabilidade técnica e financeira para ser colocada em prática. Os tratamentos mais indicados para eles são a incineração, disposição em aterro sanitário próprio para esse material, inertização por encapsulamento e por tratamento químico e plasma térmico, que é a queima em alta temperatura.
(Envolverde/Assessoria)